voo

Políticas das cias. aéreas durante a pandemia e o consumidor

Por conta da pandemia, diversas cias. aéreas estão tomando a dianteira e propondo soluções para os consumidores. É sempre bom lembrar que, se o interesse real do consumidor não estiver contemplado, pela excepcionalidade do momento, ele deve exigir o que lhe é devido em razão de cancelamento de passagem. A legislação brasileira é bastante protetiva […]

Leia Mais

Empresas aéreas são condenadas por transtorno em viagem

Os autores adquiriram um pacote de turismo com destino aos Estados Unidos, sendo o trecho de ida até Orlando, passando por Miami. Afirmaram que até Miami não tiveram problemas, quando a companhia norte-americana teria cancelado a passagem por duplicidade de nome, ocasião em que tiveram que adquirir outra passagem para chegarem ao destino. Duas empresas […]

Leia Mais

Empresa aérea é condenada por cancelamento de voo

“A alegação de problemas técnicos na aeronave não afasta a responsabilidade da empresa aérea pelo cancelamento do voo, devendo responder pelos danos materiais e morais causados aos consumidores.” Com esse entendimento, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão do juiz Leopoldo Mameluque, da 3ª Vara Cível de […]

Leia Mais

Companhia aérea é condenada por situação vexatória e frustrante durante voo

O Juiz da 21ª Vara Cível de Brasília condenou a American Airlines a pagar R$ 5.831,54 de indenização por danos materiais referentes a diária de hotel e locação de veículo e R$ 12.000,00 como compensação por danos morais a dois passageiros por prestação defeituosa do serviço, que submeteu os autores a situação vexatória e frustrante […]

Leia Mais