responsabilidade civil

Iate Clube de Natal não indenizará filhos de empregado desaparecido durante roubo de veleiro

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Iate Clube de Natal (RN) de pagar indenização aos filhos de um empregado que desapareceu em alto mar durante demonstração de um veleiro de um associado do clube a dois estrangeiros. O veleiro foi roubado pelos estrangeiros e, apesar das buscas, o corpo do empregado […]

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Negado recurso contra indenização à Varig por congelamento de tarifas

Por cinco votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 571969, por meio do qual a União e o Ministério Público Federal (MPF) buscavam reverter decisão que garantiu à Viação Aérea Rio-Grandense (Varig) o direito a indenização em razão do congelamento de tarifas ocorrido durante o Plano […]

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Os danos da alienação parental

A alienação parental é uma forma de violência. Os filhos são usados como instrumento de vingança e isso pode levar a um afastamento definitivo. É assim que a advogada Regina Beatriz, doutora e mestra em Direito Civil e pós-doutoranda na Universidade de Lisboa, resume os efeitos nocivos dessa conduta entre casais separados.

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Serviço de valet não pode ser responsabilizado por assalto à mão armada

O serviço de valet prestado por restaurantes não pode ser comparado àquele oferecido por empresas que fornecem estacionamento aos clientes como um diferencial no atendimento. Por ser um serviço prestado em via pública, não gera responsabilidade em caso de roubo à mão armada. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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