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Guarda compartilhada em tempos de coronavírus

Sem marco legal para guarda dos filhos na epidemia, pais devem priorizar acordos Antes que a palavra “coronavírus” tomasse de vez o noticiário, nenhum brasileiro chutaria que o barzinho teria que ficar para mais tarde, que o trabalho remoto seria quase regra, que não ia ter futebol na quarta-feira, e que o álcool em gel viraria item de primeira necessidade. […]

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Negado recurso de pai biológico que pretendia reverter adoção

Permanência com pais adotivos contempla interesse da criança. A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um pai biológico que pretendia reverter decisão de destituição do poder familiar cumulada com adoção de criança. De acordo com o processo, o bebê foi entregue voluntariamente pela mãe aos adotantes logo após o […]

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Família de empregado que morreu ao trabalhar em desvio de função receberá indenização

O processo foi julgado na Vara do Trabalho de Unaí pelo juiz titular Flânio Antônio Campos Vieira. Segundo os reclamantes, viúva e filhos do falecido, o empregado foi contratado para exercer as funções de servente de pedreiro, mas, no dia do acidente, quando um caminhão da empresa o atropelou, causando sua morte, ele estava trabalhando […]

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