DNIT

Dnit é condenado a indenizar e a pagar pensão à família de caminhoneiro morto devido à má conservação na BR-252

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, nesta semana, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pague, além de indenização por danos morais e materiais, pensão civil mensal à família de um caminhoneiro morto em julho de 2009 ao capotar seu veículo na tentativa de desviar de buracos na BR 252, […]

Leia Mais

Dnit terá que indenizar proprietária de veículo por acidente ocorrido em função de óleo sobre a pista na BR-101

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à proprietária de um táxi que teria se acidentado na BR-101, na altura do município de Palhoça (SC) devido à derramamento de óleo na pista.

Leia Mais

Família consegue indenização por acidente fatal na BR 101

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento (concedeu o pedido do autor), ontem (26/02), à apelação cível de Maria Iolanda Feitosa Lima e Clériston Feitosa, ajuizada contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), cuja finalidade era buscar indenização por danos morais, em razão do acidente automobilístico que vitimou fatalmente […]

Leia Mais