Compensação moral

Corretor é condenado por esconder dívidas pendentes ao vender imóvel

Compradores serão indenizados em R$ 1,4 mil.   A juíza de Direito Wanessa Dutra Carlos, do JEC de Guará/DF, determinou que um corretor de imóveis pague dano moral após ter intermediado venda de apartamento com dívida condominial sem o conhecimento dos compradores. Para a juíza, ele omitiu deliberadamente o processo judicial de cobrança de taxas condominiais […]

Leia Mais

Santa Casa de Franca (SP) indenizará paciente que teve cirurgia interrompida por falha em equipamento

Médicos já haviam feito a incisão. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Santa Casa de Misericórdia de Franca a indenizar paciente que teve procedimento cirúrgico interrompido por falha em equipamento.  A reparação foi fixada em R$ 10 mil, a título de danos morais. […]

Leia Mais

Airbnb e imobiliária são condenadas por rompimento unilateral de contrato de locação

Juíza do 11ª JEC de Curitiba/PR condenou empresas solidariamente por danos morais e materiais. Airbnb e imobiliária devem indenizar, por danos morais e materiais, consumidores por rompimento unilateral de contrato de locação de imóvel em alta temporada. Decisão é da juíza de Direito Flávia da Costa Viana, do 11º JEC de Curitiba/PR.

Leia Mais