Publicações

Lançamento do livro “reflexões para jovens advogados”

Acaba de ser lançado o livro “REFLEXÕES PARA JOVENS ADVOGADOS”, de autoria de Nestor José Forster, fundador de Forster Advogados Associados. A obra destina-se aos jovens advogados que se lançam ao exercício profissional, apresentando-os ao mundo das experiências, sonhos, projetos, batalhas, colocando-se o autor na perspectiva pessoal dos jovens advogados. O livro pode ser adquirido nas livrarias Casa […]

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O direito fundamental à ampla defesa no Estado Constitucional: Abrangência e Conteúdo

Por João Paulo K. Forster RESUMO O direito fundamental à ampla defesa ganhou status constitucional com o advento da Carta de 1988. O presente artigo encontra sua base na relação deste direito fundamental com o Estado Constitucional, apontando íntima conexão entre ambos, examinando, ainda em primeiro momento, outras Constituições, a fim de que se possa localizar, […]

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Subjetividade da decisão judicial na perspectiva do realismo jurídico norte-americano

Por João Paulo K. Forster  RESUMO   O presente estudo tem por objetivo o exame das decisões judiciais a partir do que se largamente compreende por realismo jurídico norte-americano. Primeiramente, cabe observar justamente as limitações acerca da compreensão de tal perspectiva como uma ‘escola’ ou ‘movimento’, pois carece de uniformidade. No entanto, a partir desse […]

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Limitações éticas à prescrição de medicamentos: Dos impactos no protocolo SUS ao posicionamento do Poder Judiciário

Autores João Paulo K. Forster Andressa Fracaro Cavalheiro   RESUMO   O presente trabalho visa examinar as questões éticas envolvendo a prescrição de medicamentos experimentais, a partir das relações estabelecidas entre médicos e laboratórios, a fim de averiguar seus eventuais impactos nos protocolos clínicos determinados pelo Sistema Único de Saúde, bem como perquirir o posicionamento […]

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A atuação do profissional da saúde no SUS: a responsabilidade por erro médico no serviço público em perspectiva jurídica

Por João Paulo K. Forster RESUMO Este trabalho enfrenta a questão da responsabilidade dos profissionais da saúde no ambiente do Sistema Único de Saúde, com destaque para as mais recentes decisões judiciais a respeito do tema. No âmbito do SUS, existe uma ampla gama de profissionais executando seus serviços, a partir de organização estatal pré-determinada. […]

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