A empresa como sonho realizado

Esquecendo por um momento, mas só por um momento, a visão estritamente jurídica, para nela logo recair, passo-lhes minha perspectiva pessoal da empresa, grande, média ou pequena. Como nasce uma empresa? Brota de uma idéia, de um sonho que se torna realidade, mediante a conjugação de esforços, de convergência de interesses, de união de bens […]

Homenagem aos servidores públicos

Hoje, dia em que se celebra o Dia do Funcionário Público, apresenta-se uma data para comemorar. Na definição fria da lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público, ao passo que este se caracteriza como o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas em lei, atribuídas ao servidor.

Liberdade de pensamento

Depois da própria vida, a liberdade constitui o mais valioso dom que possuímos. Mais do que isso, ela representa um direito assegurado em nossa Carta Magna, que rescende a liberdade. Vida sem liberdade não vale muito, vale quase nada. A liberdade de pensamento é a respiração da alma, correspondente à liberdade de ir e vir.

A dança das interpretações

A arte de julgar, mais, a ciência e a arte de julgar nunca se mostraram tarefa simples. Por vezes, revela-se extraordinariamente angustiante decidir quem tem razão diante de um conflito. O bem conhecido dito “diante da clareza, não cabe interpretar” pode parecer a solução, mas não passa de ilusão.

As escolas particulares e o desconto nas mensalidades

Com as aulas suspensas no Rio Grande do Sul, a única opção para as escolas manterem os dias letivos é a realização de aulas na modalidade à distância (EaD). Isso significa que diversos custos como luz, água, manutenção, alimentação de funcionários e alunos foi diminuído drasticamente. De outro lado, vários investimentos foram implementados a fim […]

O Coronavírus e o Consumidor

O surto de Coronavírus (Covid-19) traz imensas preocupações quanto à saúde da humanidade como um todo e, o que parecia distante, já é realidade: a OMS declarou que se trata de uma pandemia e há diversos casos no Brasil, que só tendem a aumentar. Isso afeta gravemente a mobilidade humana em todo o planeta, com […]

Maturidade e ingresso escolar

O governador Eduardo Leite sancionou, em 27 de dezembro recente, a Lei Estadual nº 15.433, que dispõe sobre a idade mínima para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental. O entendimento até então estabelecido era de que a idade mínima seria de seis anos, completados até o dia 31 de março do ano de […]

O futuro da advocacia

O Brasil conta com mais de um milhão de advogados inscritos nos quadros da OAB. Os números são impressionantes e aumentam a cada ano, por conta do grande número de cursos de Direito existentes no país. O Exame da Ordem ainda se apresenta como uma espécie de ‘filtro’ adequado para o ingresso profissional, diante do […]