Geral

Doutrinas Essenciais: em 1979, o advogado Nestor José Forster já defendia a criação de um código ecológico

A Editora Revista dos Tribunais lançou a coleção “Doutrinas Essenciais”, na qual reuniu, entre outros, artigos, pareceres, comentários jurídicos publicados a partir de 1912, que se destacaram por sua qualidade. Um dos volumes intitula-se “Edições Especiais – Revista dos Tribunais – 100 anos”. Entre os estudos escolhidos pela comissão editorial, figura artigo jurídico de autoria […]

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Bacharéis sem trabalho processam faculdades nos EUA

Nos Estados Unidos, estudantes de Direito que se formam mas não encontram trabalho, já têm o que fazer nos tribunais: processar as faculdades de direito. Apenas neste mês, um grupo de sete firmas de advocacia, que representa bacharéis desempregados, já moveu ações coletivas contra 12 faculdades de direito e está pronto para processar mais 20. […]

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STF deve julgar competência do CNJ na primeira sessão

O Supremo Tribunal Federal poderá definir na primeira sessão do ano se a competência do Conselho Nacional de Justiça para abrir e julgar processos ético-disciplinares contra juízes é subsidiária ou concorrente à das corregedorias dos tribunais locais. A ação que definirá se o CNJ pode agir diante de notificações de desvios de magistrados mesmo antes […]

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Só convenção coletiva permite varejo abrir no feriado

O comércio varejista não pode funcionar nos feriados sem a autorização em convenção coletiva de trabalho, conforme o artigo 6-A da Lei 10.101/2000. Esse foi o entendimento unânime da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho que rejeitou o recurso dos supermercados G. Barbosa Comercial Ltda. e Companhia Brasileira de Distribuição, […]

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Feliz 2012!

Inicia-se um novo Ano, repleto, como de costume, de promessas e esperanças. Desejamos a todos um excelente 2012, cheio de realizações e expectativas preenchidas, com mais Justiça, Paz e Harmonia.

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Bons ventos sopram de Brasília

O Supremo Tribunal Federal decidiu, no final da tarde do dia 26 de outubro de 2011, pela constitucionalidade do Exame da Ordem, aplicado aos bacharéis em Direito que pretendem exercer a advocacia, como condição indispensável ao exercício profissional. A relevância da decisão é fundamental para toda sociedade brasileira. Há quem defenda que tal certame não […]

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