Direito do Trabalho

Operador de telemarketing demitido após contrair doença auditiva será indenizado

A Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar indenização pelos danos morais e materiais causados a um ex-colaborador, demitido depois de contrair doença auditiva. O ex-funcionário explicou, nos autos, que trabalhou mais de 24 anos na empresa e foi demitido sem justa causa depois que a empresa tomou conhecimento de que ele havia contraído […]

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Tribunal Superior do Trabalho aprova novas súmulas

Cálculo do valor do salário-hora do empregado sujeito a 40 horas semanais, punição por atraso em contribuição sindical, admissibilidade do recurso de embargos contra acórdão de Turma em recurso de revista em fase de execução são alguns dos temas das novas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. Em sessão extraordinária realizada nessa segunda-feira (6/2), o […]

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Celular e e-mail fora do ambiente de trabalho podem gerar hora extra

No final de 2011, através da Lei nº 12.551, foi promulgada uma alteração do art. 6º, modificando seu caput e acrescentando um parágrafo único, com a seguinte redação: Art. 6º; Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados […]

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