Blog

Nucciber do MP/BA apura uso de personagem “Momo” em vídeos infantis

O Ministério Público do Estado da Bahia instaurou procedimento investigatório, diante das múltiplas denúncias de adulteração de vídeos infantis na rede mundial de computadores. O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber), instaurou procedimento para apurar os fatos relacionados a vídeos possivelmente disponibilizados em plataformas de vídeos […]

Leia Mais

Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde, diz STJ

A decisão consolida a jurisprudência sobre o tema nos órgãos de direito privado do STJ. Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bariátrica) devem ser custeadas pelos planos de saúde. Com esse entendimento, o colegiado confirmou […]

Leia Mais

Empregador doméstico terá de registrar diarista que trabalha três vezes por semana

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um empregador doméstico a assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e pagar as verbas trabalhistas correspondentes a 14 anos de trabalho de uma diarista que lhe prestava serviços três vezes por semana por quatro horas diárias. A Turma não conheceu […]

Leia Mais