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Noiva agredida em cerimônia de casamento será indenizada

Acórdão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma madrinha de casamento a indenizar a noiva em R$ 20 mil, por agredi-la na cerimônia, em São Bernardo do Campo. A autora relatou que a ré a agrediu com tapas no rosto e atirou copos contra seu noivo, o […]

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Janeiro/Junho 2012

Editorial: Assessoria jurídica como necessidade Direito Administrativo: Desvio de função no serviço público federal Direito Civil: Nova regulamentação sobrealienação e aluguel de box para veículos Direito Administrativo: Licença-prêmio Direito de Família: A fixação e a revisão dos valores alimentares Direito Civil: A responsabilidade indenizatória nos sites de relacionamento como Orkut, Facebook, e Twitter

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Setembro/Dezembro de 2012

Editorial: O Direito de Defesa na prática Direito Tributário: ISSQN e Sociedade Profissional Direito Administrativo: Médico no Serviço Público Federal: Jornada de 40 horas Direito de Família: Abandono afetivo e dever de indenizar Direito Administrativo: Processo Administrativoe a participação do acusado Direito Administrativo: Impossibilidade de restituição de valores recebidos indevidamente por interpretação errônea da lei […]

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Universidade deverá indenizar ex-aluna por inscrição indevida no SPC

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento a dois recursos de apelação interpostos pela Anhanguera Educacional S/A e por L.B.S. – ambos inconformadas com decisão da 3ª Vara Cível da Capital, nos autos de Ação Declaratória de Inexistência de Débito combinado com Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada. Na […]

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Vítima de bioplastia mal sucedida será indenizada em R$40 mil

O procedimento foi efetuado para melhorar a aparência pessoal do requerente, porém, ele saiu com o rosto deformado. A indenização por dano moral e estético, concedida em primeira instância, à vítima de procedimento mal sucedido de bioplastia facial foi majorada por decisão da 2ª Turma Cível do TJDFT. O autor interpôs ação de reparação de […]

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Setembro/ Dezembro 2011

Editorial: A luta pelo Direito Institucional: Mestrado Institucional: Mudanças em nosso site Direito do Trabalho: Dano moral no ambiente de trabalho Direito Administrativo: Aposentadoria especial do servidor público federal: insalubridade/periculosidade Direito do Consumidor: A responsabilidade do ortodontista e a obrigação de resultado Direito Previdenciário: Reajuste do salário-de-contribuição em fevereiro de 1994 Direito de Família: Os […]

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