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Médico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente

Por ter adulterado o prontuário de uma paciente para ocultar erro cometido durante cirurgia, um médico terá de pagar indenização e multa por litigância de má-fé. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de se submeter a duas operações realizadas pelo médico, a paciente entrou com ação na Justiça […]

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Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um empregado que tentava responsabilizar a Reflomaster Reflorestamento e Aluguel de Máquinas Ltda. por acidente que lhe causou queimaduras de terceiro grau pela explosão de álcool em lata de tinta. O acidente ocorreu no horário de almoço. A Turma afastou a responsabilidade […]

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Uso de e-mail corporativo para fins pessoais é mau procedimento e gera demissão por justa causa

Uma empresa que comercializa materiais de escritório entrou com recurso ordinário no TRT da 2ª Região, questionando decisão da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, que invalidara a demissão por justa causa de uma ex-funcionária da reclamada. A reclamante foi demitida por ter utilizado o e-mail corporativo para enviar e receber mensagens com conteúdo […]

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Cliente de banco confundido com ladrão receberá indenização

O autor será indenizado por conta do grande desgaste emocional que sofreu ao ser retirado do interior da agência, escoltado pela polícia e conduzido de camburão até uma delegacia. A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que condenou instituição bancária a indenizar moralmente um cliente, na quantia […]

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Montadora pagará reparação a vítima por falha de airbag em acidente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser devida indenização por danos morais em razão de falha no acionamento dos quatro airbags de veículo que colidiu frontalmente com um caminhão. O motorista do carro foi levado desacordado para o hospital, com lesões na cabeça e no rosto. O acidente aconteceu em Rio do Sul […]

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